top of page

96902-6533%20s%202524-.png)
Juliana Marchiote Advocacia
Buscar

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida.
O Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de uma mãe ao patrimônio digital da filha falecida. Segundo os autos, após a...

Posso deserdar meu filho por sofrer abandono afetivo?
Abandono afetivo inverso existe? O abandono afetivo ocorre quando os pais não cumprem com as suas responsabilidades de cuidado e criação...


VGBL não integram herança e não se submetem à tributação de ITCMD.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores a serem recebidos pelo beneficiário, em decorrência da morte do segurado...
bottom of page