O divórcio do sócio de SLU

Devedor que transfere imóvel para filho, mesmo sem averbação da penhora comete fraude à execução.

Divórcio e a manutenção do ex-cônjuge no plano de saúde.

Autorização eletrônica de viagem para crianças

Inquilino é condenado por perturbar vizinhos.

Ação de despejo é a via processual adequada para comprador tomar posse de imóvel locado.

Divórcio é concedido mesmo após a morte do marido.

Mulher consegue na Justiça registro de óbito do marido desaparecido há 35 anos

Construtora é condenada em danos morais e lucros cessantes por atraso na entrega de imóvel.

Proprietários de imóvel são condenados por cortar luz de inquilinos.

Empresário precisa de autorização do cônjuge para ser fiador da empresa

Cláusula de inalienabilidade exclui imóvel da partilha quando há separação de fato do casal.

Bebê de quatro meses continuará com família substituta

Quais cuidados ter ao comprar um imóvel?

É possível doação entre familiares?