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Juliana Marchiote Advocacia
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O Pacto Antenupcial como ferramenta de planejamento patrimonial para casais.
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos com o propósito de estabelecer as bases da gestão patrimonial do casal. Cada...
Quais são os reflexos patrimoniais na filiação socioafetividade?
É de conhecimento que a filiação socioafetiva refere-se à formação de vínculos familiares com base na afetividade, independente de laços...
Quem é o responsável pelo patrimônio da criança?
Segundo a UNICEF, aproximadamente um terço dos usuários das redes sociais são crianças, e nesse contingente incluem-se os influenciadores...
O cônjuge tem direito às verbas trabalhistas.
Inicialmente, é necessário distinguir o provento salarial, de indenização trabalhista, o primeiro é fruto proveniente do trabalho. Em...
A obrigação do curador na prestação de contas.
O curador tem algumas responsabilidades, dentre as quais se destaca a obrigação de prestar contas. A decisão judicial que nomear o...
Prêmio milionário que viúva ganhou na loteria entra em inventário?
No processo, o casal vivia sob o regime da separação legal obrigatória. Antes do falecimento do marido, a esposa foi ganhou na loteria R$...
Os efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Conforme o Código Civil, é configurada união estável a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de...
Eu posso pedir "adiantamento" da herança?
Herança de pessoa viva. Os pactos sucessórios, chamado, de forma pejorativa, de Pacta de Corvina, são terminantemente proibidos no...
Posso fazer testamento de bens digitais?
Em 2022, o Brasil registrou um número recorde de testamento, ao todo, mais de 33,5 mil testamentos foram registrado, e até junho desse...
Como é feito o inventário de imóvel financiado?
Para saber o valor a ser inventariado, assim como a base de cálculo do imposto a ser pago, é necessário analisar quantos pessoas...
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
O Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode...
A cegueira da alienação parental
Alienar, do latim alienare, significa transferir, dispor, “tornar alguém alheio a alguém”. Trata-se de influenciar negativamente o...
Enteado é herdeiro?
Enteado, do latim, ante natus , “nascido antes". Embora nascido antes do casamento ou da união, o parentesco por afinidade é reconhecido,...
Filiação socioafetiva após o divórcio.
A filiação socioafetiva é a maternidade ou/e paternidade sem vínculo biológico, sua base é o afeto. Não há laço biológico, mas uma vez...
Contratos simulados entre familiares.
O contrato simulado é um negócio jurídico enganoso, ardil, celebrado entres as partes, para não cumprir com obrigações, dissimular...
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