Testamento: O poder de moldar o futuro.
O testamento é muito negligenciado no Brasil, mas é um instrumento poderoso que pode ser o guardião do seu legado, evitar conflitos...
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Juliana Marchiote Advocacia
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Juliana Marchiote
26 de out. de 2023
Herança: Navegando pelas Águas Turbulentas da Sucessão.
O inventário é um tema complexo, pois, a transmissão do patrimônio, de uma geração para a próxima, traz consigo uma série de desafios...
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Juliana Marchiote
26 de out. de 2023
O Pacto Antenupcial como ferramenta de planejamento patrimonial para casais.
O pacto antenupcial é um contrato celebrado entre os noivos com o propósito de estabelecer as bases da gestão patrimonial do casal. Cada...
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Juliana Marchiote
24 de out. de 2023
Quais são os reflexos patrimoniais na filiação socioafetividade?
É de conhecimento que a filiação socioafetiva refere-se à formação de vínculos familiares com base na afetividade, independente de laços...
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Juliana Marchiote
23 de out. de 2023
Quem é o responsável pelo patrimônio da criança?
Segundo a UNICEF, aproximadamente um terço dos usuários das redes sociais são crianças, e nesse contingente incluem-se os influenciadores...
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Juliana Marchiote
19 de out. de 2023
O cônjuge tem direito às verbas trabalhistas.
Inicialmente, é necessário distinguir o provento salarial, de indenização trabalhista, o primeiro é fruto proveniente do trabalho. Em...
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Juliana Marchiote
19 de out. de 2023
A obrigação do curador na prestação de contas.
O curador tem algumas responsabilidades, dentre as quais se destaca a obrigação de prestar contas. A decisão judicial que nomear o...
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Juliana Marchiote
21 de set. de 2023
Prêmio milionário que viúva ganhou na loteria entra em inventário?
No processo, o casal vivia sob o regime da separação legal obrigatória. Antes do falecimento do marido, a esposa foi ganhou na loteria R$...
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Juliana Marchiote
21 de set. de 2023
Os efeitos retroativos da escritura pública de união estável.
Conforme o Código Civil, é configurada união estável a convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de...
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Juliana Marchiote
25 de ago. de 2023
Eu posso pedir "adiantamento" da herança?
Herança de pessoa viva. Os pactos sucessórios, chamado, de forma pejorativa, de Pacta de Corvina, são terminantemente proibidos no...
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Juliana Marchiote
18 de jul. de 2023
Posso fazer testamento de bens digitais?
Em 2022, o Brasil registrou um número recorde de testamento, ao todo, mais de 33,5 mil testamentos foram registrado, e até junho desse...
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Juliana Marchiote
11 de jul. de 2023
Como é feito o inventário de imóvel financiado?
Para saber o valor a ser inventariado, assim como a base de cálculo do imposto a ser pago, é necessário analisar quantos pessoas...
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Juliana Marchiote
3 de jul. de 2023
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
O Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a parte indisponível do patrimônio, que cabe aos herdeiros necessários, pode...
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Juliana Marchiote
20 de jun. de 2023
A cegueira da alienação parental
Alienar, do latim alienare, significa transferir, dispor, “tornar alguém alheio a alguém”. Trata-se de influenciar negativamente o...
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Juliana Marchiote
16 de mai. de 2023
Enteado é herdeiro?
Enteado, do latim, ante natus , “nascido antes". Embora nascido antes do casamento ou da união, o parentesco por afinidade é reconhecido,...
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