Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida.

Sou obrigado a convidar o genitor(a) do meu filho para o batismo?

O divórcio platônico.

Herdeiros respondem solidariamente por dívida condominial, mesmo além do quinhão hereditário.

Colhendo os frutos do patrimônio familiar.

Bem doado entra na partilha?

A insurgência no divórcio liminar.

Venda de veículo antes do divórcio.

O pai biológico tem que aceitar o pai socioafetivo?

Você sabia que é possível ter a restituição do imposto de renda de pensão alimentícia?

Uso indevido de imagem cabe indenização?

Companheira e esposa têm que partilhar benefício do seguro de vida do falecido.

Avós ganham o direito de receber pensão por mortem de neto.

Posso impedir meu filho, com cidadania estrangeira, de retornar ao seu país de origem?

Como regularizar imóvel através da adjudicação compulsória extrajudicial?