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Juliana Marchiote Advocacia
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Planejamento sucessório: como proteger seu patrimônio e evitar conflitos familiares.
O planejamento sucessório é um instrumento jurídico essencial para organizar a transmissão patrimonial entre vivos ou mortis causa ,...
Perdi meu imóvel no leilão, eu ainda tenho dívida?
A inadimplência de financiamentos imobiliários pode levar à execução do bem, ocasionando sua venda em leilão. Muitos devedores se...
Construtora é condenada a reformar imóveis de clientes e pagar indenização
A Justiça Estadual condenou uma construtora a indenizar clientes após entrega de casas com numerosos defeitos. Os desembargadores votaram...
Existe pensão socioafetiva?
Circula nas redes sociais um vídeo afirmando que há uma nova lei instituído o pagamento de “pensão socioafetiva”. A alegação,...
Posso me desvincular do meu pai/mãe?
O processo de desfiliação é complexo e sensível, envolvendo não apenas questões de responsabilidade familiar, mas também os sentimentos...
Paternidade é desconstituída por falta de vínculo afetivo.
Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a desconstituição da paternidade de um jovem de 25...
Negada anulação de casamento a marido que disse ter casado sem saber de doença mental da esposa.
A juíza Isabella Luiza Alonso Bittencourt, titular da 1ª Vara Judicial de Cidade Ocidental, decretou o divórcio de um casal, cujo marido...
Contratos imobiliários entre familiares
Os regimes de bens é o norteador patrimonial dos cônjuges ou companheiros, impactando diretamente o direito imobiliário. Há...
Você sabia que é possível fazer teste de DNA em parentes para confirmar a paternidade?
A Lei 14.138/21 trouxe uma importante mudança na Lei de Investigação de Paternidade, permitindo que exames de DNA sejam realizados em...
Justiça nega inclusão de cônjuge em execução trabalhista.
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região rejeitou o pedido de inclusão da esposa de um dos sócios de uma usina de cana-de-açúcar no...
A fraude do cônjuge e a disregard doctine.
Alguns cônjuges-empresários (a) usam estratégias empresariais com intuito de sonegar bens à partilha, como, por exemplo: alienação de...
O regime de bens e o impacto na empresa do ex-cônjuge.
O regime de bens é o conjunto de regras que determinam como os bens adquiridos durante o casamento ou união estável serão administrados...
Como é feita a partilha de bens de casal com convivência não formalizada?
A convivência entre casais sem a formalização por meio de casamento ou união estável é uma realidade cada vez mais comum na sociedade...
Cuidados ao comprar um imóvel.
A compra e venda de imóveis é um processo complexo que exige uma análise técnica e jurídica minuciosa. Esta avaliação tem como objetivo...
Comprei imóvel em leilão, sou obrigado a pagar tributo anterior à compra?
Não, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que, "diante do disposto no art. 130, parágrafo único, do Código Tributário...
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