Quando um casamento termina, a primeira dúvida nem sempre é sobre o divórcio em si. Para muitos casais, especialmente depois de anos de vida em comum, a maior preocupação está no patrimônio construído durante o casamento. Quem fica com a casa? O imóvel comprado em nome de apenas um dos cônjuges entra na partilha? É possível se divorciar antes de resolver a divisão dos bens? Quem continua pagando um imóvel financiado? O dinheiro em conta e os investimentos devem ser divididos?

Após o falecimento, é comum que os herdeiros tenham opiniões diferentes sobre o destino dos imóveis deixados. Alguns querem vender. Outros discordam do preço. Em muitos casos, um dos herdeiros mora no imóvel e não quer sair. Para saber o que pode ser feito, primeiro é preciso verificar se o imóvel ainda faz parte do espólio, ou se já foi partilhado entre os herdeiros. Enquanto a partilha não é realizada, não se pode afirmar que cada herdeiro já é proprietário de uma parte det

A propriedade de um imóvel pode ser adquirida de diferentes maneiras. No Direito Civil, essas formas são tradicionalmente classificadas em aquisição originária e aquisição derivada. Na aquisição derivada, existe uma relação jurídica entre o antigo e o novo titular, como ocorre, por exemplo, na compra e venda de um imóvel, cuja propriedade é transmitida mediante o registro do título no Registro de Imóveis. Já na aquisição originária da propriedade, não existe uma transmissão c